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Direito Sucessório - Inventário e Partilha
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Dr. Otaviano - Advogado Especialista
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Atendimento Internacional
Advogado Especialista em Homologação de Sentença Estrangeira

Direito Internacional

Homologação de Decisão Estrangeira
Contagem-MG
O advogado Otaviano é especialista em Homologação de Decisões Estrangeiras que precisam de validação oficial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para gerar efeitos jurídicos no Brasil.
Homologação em Causas Familiares
Casamentos, Divórcios, Decisão de Alimentos e Partilhas de bens no exterior.
Homologação em Sentenças Civis
Obrigações de Pagar, De Fazer ou Não Fazer reconhecidas em tribunais internacionais.
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Inventário e Partilha
Advogado Especialista em Inventário e Sucessões

Direito das Sucessões

Regularize o Seu Patrimônio
Contagem-MG
O advogado Otaviano é especialista em Direito Sucessório, conduzindo inventários judiciais e extrajudiciais com agilidade e segurança para garantir a correta transmissão do patrimônio aos herdeiros.
Inventário e Partilha
Inventário judicial e extrajudicial com divisão dos bens entre os herdeiros.
Regularização de Imóveis
Registro, averbação e regularização documental de bens deixados pelo falecido.
Direito de Herança
Defesa dos direitos dos herdeiros legítimos e testamentários.
Consultoria em Testamento
Orientação na elaboração, registro e cumprimento de testamentos.
Alvarás
Alvará judicial para levantamento de valores, veículos e outros bens.
Emissão de Guia de ITCD
Cálculo e emissão da guia do imposto sobre transmissão causa mortis e doação.
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Especialista em Imóveis
Advogado Especialista em Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Regularização de Imóveis
Contagem-MG
O advogado Otaviano é especialista em Direito Imobiliário, atuando na proteção e regularização do seu patrimônio com estratégia e segurança jurídica em todas as etapas.
Usucapião
Aquisição da propriedade pela posse prolongada, judicial ou extrajudicial.
Regularização de Imóveis
Registro, averbação e regularização documental junto aos cartórios.
Adjudicação Compulsória
Obtenção forçada da escritura quando o vendedor se recusa a outorgá-la.
Direito de Posse e Propriedade
Reintegração, manutenção de posse e ações reivindicatórias.
Financiamentos
Revisão de cláusulas abusivas e defesa em execuções hipotecárias.
Contratos de Compra e Venda
Elaboração, análise e rescisão de contratos imobiliários.
Cessão de Posse
Transferência de direitos possessórios com segurança jurídica.
Consultoria Preventiva
Orientação em aquisições, doações e planejamento patrimonial.
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Especialista em Família
Advogado Especialista em Direito de Família

Direito de Família

Proteção e Equilíbrio nas Relações Familiares
Contagem-MG
O advogado Otaviano é especialista em Direito de Família, atuando na defesa dos interesses pessoais e patrimoniais nas relações familiares, com sensibilidade e estratégia para cada caso.
Divórcio
Divórcio judicial e extrajudicial, consensual ou litigioso.
Partilhas
Divisão de bens adquiridos durante o casamento ou união estável.
Alimentos
Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.
Guarda e Convivência
Guarda compartilhada, unilateral e regulamentação de visitas.
Tutela e Curatela
Proteção legal de menores e pessoas com incapacidade.
Regularização de Imóveis
Regularização de imóveis no contexto familiar e sucessório.
Consultoria em Regime de Bens
Orientação na escolha e alteração do regime patrimonial do casamento.
Violência Doméstica
Medidas protetivas e acompanhamento jurídico para vítimas.
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Indenizações
Advogado Especialista em Danos Morais e Indenizações

Danos Morais

Indenizações. Dano Material. Lucros Cessantes
Contagem-MG
O advogado Otaviano é especialista em ações de Reparação por Danos Morais, protegendo os cidadãos contra abusos e negligências que geram direito a indenização financeira.
Copasa, Cemig e Concessionárias
Indenizações por danos ocorridos no imóvel ou falha na prestação do serviço.
Negativação e SPC/Serasa
Ações contra inscrições indevidas, dívidas inexistentes ou cobranças abusivas.
Erro Médico e Estético
Responsabilidade civil por falhas em cirurgias, tratamentos ou diagnósticos.
Direito do Passageiro
Indenizações por voos cancelados, atrasos graves e extravio de bagagens.
Ofensas e Internet
Reparação por calúnia, difamação em redes sociais e crimes contra a honra.
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Especialista em Direito Bancário
Advogado Especialista em Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Faça valer os seus direitos!
Contagem-MG
O Direito do Consumidor protege quem sofre prejuízos causados por Empresas, Bancos ou Seguradoras e Associações Veiculares. Há de haver equilíbrio nas relações de consumo, buscando as devidas reparações e a correção de práticas abusivas.
Bancários
Empréstimos indevidos.
Falhas de Produtos ou Serviços
Defeitos, vícios ocultos e descumprimento de garantia.
Dano Moral e Dano Material
Indenizações por prejuízos financeiros e ofensas nas relações de consumo.
Seguradoras
Recusas de cobertura.
Associações Veiculares
Práticas ilegais.
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